PET Conexões UFMA

Conexistas realizam oficina sobre Redução da Maioridade Penal

Possibilitar aos estudantes de escola pública a construção de um posicionamento crítico quanto aos argumentos que permeiam a Redução da Maioridade Penal. Baseados nessa proposta, universitários bolsistas do Programa Conexões Direitos Humanos, Culturas e Subjetividades realizaram a oficina “Jovens como Sujeitos de Direitos”, nesta terça-feira (27), das 14h às 16h30, na escola Fernando Perdigão, localizada no bairro Monte Castelo em São Luís/MA.

O início das atividades foi marcado pela apresentação do PET Conexões, destacando o histórico, objetivos e ações realizadas pelos bolsistas do projeto. "É significativo apresentar o PET Conexões para os estudantes, pois assim eles têm informações de como funcionam os projetos que incentivam a permanência no Ensino Superior", disse o conexista Eraldo Costa.

Em seguida, os alunos participaram de uma dinâmica de apresentação por meio da qual puderam dizer os nomes e destacar suas qualidades. Dando continuidade, os participantes receberam informações sobre o histórico da criação dos direitos infanto-juvenis, a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), além de informações sobre Projetos de Leis e medidas socioeducativas, sendo que, estes assuntos foram relacionados com os argumentos favoráveis e contrários aos projetos que objetivam reduzir a maioridade penal. “O nosso objetivo foi fazer com que os participantes pudessem refletir sobre o assunto e, assim realizarmos uma troca de conhecimentos e informações que nos possibilitem assumir uma posição crítica, romper com o senso comum e a influência midiática”, explicou a conexista Magali Medeiros.

Durante a oficina, os alunos tiveram acesso ao assunto de forma descontraída através de vídeo auxiliado por uma espécie de bate-papo por meio do qual puderam esclarecer dúvidas e expor experiências. “ A redução da maioridade penal é um tema bastante polêmico que também deve ser levado para dentro da sala de aula”, explicou Izabel Cristina, Supervisora Escolar.

Após as discussões, os estudantes formaram equipes para aprofundar algumas argumentações com o auxílio de charges e notícias veiculadas em jornais impressos. O resultado da atividade foi a elaboração de frases baseadas na análise do material. 

Vale destacar que o momento foi utilizado para desfazer o mito de que o ECA não permite punição para adolescentes infratores, esclarecendo que existem seis medidas socioeducativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida, semi-liberdade e internação.

Após uma breve análise sobre o atual modelo prisional que não consegue ressocializar àqueles que estão em conflito com a lei, muitos alunos começaram a fazer observações que anteriormente não eram evidenciadas, antes eram influenciados apenas pelo argumento de que as advertências atuais não estão contribuindo para diminuir os atos infracionais cometidos por adolescentes. “Acho que a prisão não consegue resolver os problemas, esses jovens devem ter mais oportunidades”, destacou Zélia Mirlly, estudante.